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Advogada Carolina Magalhães

A Prefeitura de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, firmou acordo no dia 2 de julho, com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí e a empresa Recicle para a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores.

De acordo com a audiência, conduzida pelo desembargador Manoel Edilson Cardoso, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), o encontro terminou com a formalização de um acordo para a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores referente a dezembro de 2024.

Segundo a chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Pública Municipal, Carolina Magalhães, a ETURB cumpriu integralmente o contrato com o pagamento de R$ 14 milhões para o Consórcio, que continua descumprido as obrigações contratuais.

“Na reunião tanto com sindicato dos trabalhadores, quanto com o Consórcio, ficou acordado que a ETURB realizaria o pagamento de R$ 14 milhões referentes a dezembro de 2024. A ETURB cumpriu integralmente o acordo que foi firmado, no qual R$ 12 milhões foi repassado diretamente para o Consórcio para evitar atrasos nos pagamentos dos trabalhadores e R$ 2 milhões foram depositados judicialmente. Infelizmente, apesar de todos os esforços da ETURB e da Prefeitura de Teresina para garantir a limpeza pública da cidade, o Consórcio está descumprindo o acordo firmado, bem como o contrato que está vigente em decorrência de decisão judicial exarada pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública”, explica.

A ETURB e a Prefeitura continuam se esforçando e tentando minimizar os impactos da falta de limpeza pública na capital.

Programa Lixo Zero amplia fiscalização com novas câmeras (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lixo Zero da ETURB, já ultrapassou a marca de 1.000 autos de infração e notificações emitidas entre janeiro e julho deste ano. O resultado é fruto da intensificação das ações de fiscalização, que ocorrem diariamente em todas as zonas da capital, com o apoio de equipes em campo e do sistema de videomonitoramento.

A fiscalização conta com uma moderna sala equipada para o monitoramento 24 horas por dia, com gravação contínua de imagens que ajudam a identificar e registrar o descarte irregular de resíduos. O sistema será reforçado com a implantação de 30 novas câmeras em pontos estratégicos da cidade, ampliando o alcance das ações de controle e vigilância urbana.

Programa Lixo Zero amplia fiscalização com novas câmeras (Foto: Ascom Eturb)

As infrações flagradas podem gerar multas que variam entre R$ 473,17 e R$ 4.731,76, dependendo da gravidade da conduta. O objetivo é coibir práticas que comprometem a limpeza da cidade e prejudicam o meio ambiente e a saúde pública. O coordenador do Programa Lixo Zero, Altino Álex, destaca a importância da colaboração popular:

“A participação da população é fundamental. A cidade é de todos e cada atitude conta. Além das fiscalizações, temos recebido denúncias anônimas que nos ajudam a agir com mais precisão nos pontos críticos”, afirmou.

Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas pelo WhatsApp institucional do programa: (86) 99402-3074. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

O Programa Lixo Zero reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com a educação ambiental, a ordem urbana e a construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável.

Foto: Ascom ETURB

A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), segue firme com as ações do Programa Lixo Zero, que tem se consolidado como uma das principais ferramentas de combate ao descarte irregular de resíduos na capital. Mesmo diante de dificuldades operacionais provocadas pelo consórcio responsável pela limpeza urbana — que, segundo a gestão, deveria zelar com mais eficiência pela cidade —, o município tem atuado para manter Teresina limpa e mais consciente ambientalmente.

Na manhã desta terça-feira (16), equipes do Lixo Zero, em parceria com a equipe de Educação Ambiental, a Guarda Municipal e a Coordenação de Serviços Urbanos da SDU Sudeste, realizaram novas ações em pontos críticos de descarte nas zonas Sul e Sudeste. Foram visitadas e limpas áreas como a Rua Celso Veras (bairro Esplanada), Avenida José Francisco de Oliveira Neto (entorno do Ginásio Edmilson Jorge), Rua Breno Tavares de Carvalho (Parque Ideal) e Rua Alexandre Gomes Chaves (bairro Itararé), todas com histórico recorrente de acúmulo de lixo.

O objetivo das atividades é orientar a população sobre os prejuízos ambientais, urbanos e sanitários causados pelo descarte inadequado, além de estimular a colaboração dos moradores na preservação dos espaços públicos. “A população precisa ser aliada nesse processo. Denunciar quem insiste em sujar é uma forma de proteger sua rua, seu bairro e sua cidade”, afirmou Altino Álex, coordenador do Programa Lixo Zero da ETURB.

A coordenadora de Limpeza Pública da ETURB, Michelly Noleto, também destacou as dificuldades enfrentadas pela atual gestão. “Encontramos muitos desafios, principalmente pela forma como o consórcio responsável vinha tratando a limpeza da cidade. A Prefeitura tem feito sua parte, mas é preciso que haja mais comprometimento dos prestadores de serviço para que possamos avançar ainda mais”, ressaltou.

O Programa Lixo Zero reforça a importância da educação ambiental como caminho para uma Teresina mais limpa, organizada e sustentável. A colaboração da população é fundamental para consolidar essa transformação e erradicar os pontos de descarte irregular em toda a cidade.

Obra da Praça Edgar Nogueira (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), avança na execução das obras da Praça Edgar Nogueira, no bairro Cabral, zona Norte da capital. A construção, que havia sido paralisada pela gestão anterior, foi priorizada pela administração do prefeito Silvio Mendes e agora entre em fase mais acelerada, com o início da pavimentação em concreto escovado.

Segundo o diretor-executivo da ETURB, Roberto Fernandes, a obra representa o compromisso da atual gestão com a valorização dos espaços públicos. “São intervenções que, embora pareçam simples, têm impacto direto na qualidade de vida das pessoas. Estamos devolvendo áreas públicas que estavam esquecidas, trazendo mais verde, mais lazer e mais dignidade para os moradores”, destacou.

A revitalização da praça integra um conjunto de ações voltadas à recuperação de espaços urbanos em Teresina. Além de embelezar a cidade, as praças estimulam a convivência comunitária e fortalecem a presença do verde no ambiente urbano.

Mesmo com recursos limitados, a Prefeitura segue trabalhando com firmeza para transformar áreas abandonadas em locais de encontro, lazer e bem-estar para a população.

A mudança faz parte do projeto de reconstrução da empresa visando melhorar o atendimento e a prestação de serviços Foto(Ascom/Eturb)

Na manhã da última quinta-feira (1º), a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) ganhou um ambiente totalmente novo para melhor atender a população de Teresina. Com a nova sede, localizada na rua Clodoaldo Freitas, 664, bairro Centro-Sul, a empresa terá uma economia de vinte e sete mil reais no valor do aluguel.

A mudança faz parte do projeto de reconstrução da empresa visando melhorar o atendimento e a prestação de serviços para a população do município.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a mudança é uma determinação do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para o corte de gastos do município: “Foi determinado pelo prefeito que os gestores cortassem de seus orçamentos os gastos desnecessários, por isso mudamos para a sede nova da empresa, onde já funcionou anos atrás”, complementa o presidente.

Ainda segundo ele, o primeiro semestre de 2021 foi essencial para a reestruturação da empresa e, além disso, a Coordenação de Asfalto passou de fato para a administração da ETURB. Com isso, o planejamento é recuperar as vias de maiores urgências.

“O orçamento da Coordenação de Asfalto e Recursos Próprios são cerca de R$ 33 milhões somente para obras que estão previstas para o segundo semestre. O início da pavimentação asfáltica, de acordo com a urgência, são essas vias de grande circulação e paralelas as principais avenidas. As ruas que contemplam acessos aos hospitais, escolas, creches e UPAs também estão no cronograma, muito mais compromisso e mobilidade”, ressaltou João Duarte.

Para solicitar melhoria asfáltica em uma determinada rua ou região, a população teresinense pode entrar em contato pelo WhatsApp (86)99470-6980 e enviar uma foto junto ao endereço da solicitação, fazendo isso também estará contribuindo no mapeamento pela ETURB.

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – Eturb, através da Coordenação Especial de Asfaltamento, vem trabalhando para intensificar as melhorias das vias nas zonas urbana e rural de Teresina.

O presidente da Eturb, João Duarte, o Pessoinha, ressalta que há um mês o órgão assumiu a Coordenação de Asfalto em Teresina e foi feito uma auditoria desde a compra de insumos até a aplicação dos mesmos e que, no momento trabalha com quatro supervisões. “Estamos trabalhando com quatro supervisões, a de produção, de manutenção, de aplicação e a de controle de qualidade”, relata Pessoinha.

Desde a metade do mês de maio, até o momento já foram destinadas 1.650 metros cúbicos, ou seja, 3.330 toneladas de massa asfáltica para operação tapa-buraco no município.

Segundo Vitória Rodrigues, engenheira civil da Eturb e assessora de apoio a coordenação de asfalto, são sete equipes diariamente trabalhando na operação tapa buracos. “Todos os dias saem da usina de asfalto sete caminhões carregados para trabalhar, não só nas principais vias da cidade, mas naquelas onde há solicitações de tapa buracos. As nossas equipes são compostas geralmente de cinco a sete homens diariamente atendendo a demanda do público”, ressaltou.

A engenheira lembra ainda que é importante frisar os contatos de comunicações com a Eturb e como essas solicitações são feitas. “As solicitações são feitas através do nosso whatsapp institucional. O solicitante envia uma foto e a localização de onde o serviço deve ser feito. Uma equipe técnica, no dia seguinte, se desloca até o local para fazer a vistoria da necessidade e, em seguida, outra equipe vai realizar o serviço. É feito um cronograma diário com as vias em que cada equipe vai se descolar e após a conclusão, os técnicos enviam para o solicitante uma resposta demonstrando que o serviço foi realizado”, explica

A engenheira ressalta ainda que, somente nesse primeiro mês que a Coordenação de Asfaltamento está na Eturb foram, em média, 60 toneladas asfálticas por dia. “Devido o grande número não são catalogados quantitativos de buracos, mas sim a quantidade de metros cúbicos que sai da usina de asfalto”, diz.

Sobre a recuperação de vias, ou seja, recapeamento há um planejamento previsto para o segundo semestre deste ano. “Para fazer o serviço de recapeamento, é preciso de intervenções das SAADs como preparação da base e sub-base dos locais. Dessa forma, faremos parte do recapeamento utilizando a massa asfáltica”, explica Vitória Rodrigues.

Há uma programação anual das vias que serão asfaltadas de acordo com a necessidade. Em primeiro lugar, estão as ruas que são vias de ônibus, as que passam em frente aos hospitais, creches, UPAs e postinhos de saúde para dar melhor mobilidade para ambulâncias e corredores de ônibus.

Pessoinha frisa a importância de se ter equipamentos de qualidade para executar os trabalhos. “Além de adequar alguns equipamentos que temos, vamos adquirir novas ferramentas de trabalho para ter um asfalto de melhor qualidade seguindo as normas do DNIT”, relatou.

Nesta sexta-feira (13 de agosto), a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) completa 60 dias administrando a Coordenação Especial de Asfalto (CEASF), que é responsável por gerenciar a Usina de Asfalto da Prefeitura, por planejar e coordenar os serviços de execução da pavimentação asfáltica e a sua manutenção em toda a zona urbana e rural do município.

Nesse período foram destinadas 2.740 toneladas de CBQU (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para a recuperação de aproximadamente 170 km de malha asfáltica na capital. Essa recuperação foi realizada através da Operação Tapa-Buraco.

As vias foram definidas após a colaboração da população pelos canais oficiais e em seguida equipes foram enviadas aos locais para realizarem análises das necessidades de recuperação.

O Presidente da ETURB, João Duarte, destaca a importância da empresa ser responsável pela administração da CEASF e, além disso, enfatiza que durante esse período a ETURB está passando por reestruturação para que haja correções nas falhas encontradas durante uma auditoria. “Nosso planejamento de pavimentação tem como prioridade as ruas que ligam Unidades Básicas de Saúde (UBS), vias de grande tráfego e ruas que ligam a escolas, creches e associações de pessoas com deficiência física. A reforma da Usina trará melhorias tanto para a produção de asfalto, quanto segurança para os trabalhadores e questões ambientais,” ressalta o presidente.

Para o Diretor da Coordenação Especial de Asfalto, Paulo Roberto, a mudança na administração é fundamental para que a empresa se adeque e se modernize para que possa prestar um serviço de melhor e maior qualidade para a população de Teresina.

“Estamos realizando processos licitatórios para a modernização da usina e para a aquisição de insumos. Além disso, estamos fazendo a manutenção da malha viária existente e também a revitalização de 53,03 km na sinalização gráfica horizontal e ciclofaixas, como feito na Avenida Padre Humberto Pietrogrande”, complementou o diretor da CEASF.

O presidente enfatiza que após o recebimento do Relatório de Investimentos da Águas de Teresina, a programação da ETURB será feita em conjunto com a concessionária, para que não hajam prejuízos após a finalização das obras.

Além do mais, informa que a partir de setembro/2021 irá executar a pavimentação das vias de grande importância socioeconômica em nosso município.

O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte, o Pessoinha, reuniu-se nesta terça-feira (25), com o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Leonardo Sobral, para acertar os detalhes do convênio que será firmado entre a Prefeitura de Teresina e o Governo do Piauí, a fim de executar obras de mobilidade urbana na capital. O convênio foi anunciado ontem (24), após reunião do governador Wellington Dias (PT), com o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (MDB)

“Esse problema dos buracos tem causado muita dor de cabeça para a população de Teresina e acreditamos que esse alinhamento com o Governo do Estado vai permitir resolver essa questão de forma rápida e com melhor eficiência do gasto público”, destacou o presidente da ETURB, João Duarte, sobre a importância das obras para a capital.

No encontro dessa segunda-feira, com o prefeito Doutor Pessoa, o governador Wellington Dias, destacou que os recursos para as obras estão garantidos pelo programa PRÓ Piauí. “O prefeito apresentou um plano do município com as suas prioridades e acertamos uma parceria onde o estado do Piauí entra com R$ 6 milhões para que a gente tenha esta parceria na mobilidade urbana”, finaliza o governador Wellington Dias.

Pelo convênio, que deve ser assinado nos próximos dias, Teresina deve receber obras de asfaltamento em vários bairros, amenizando os buracos que costumam aparecer nas vias, principalmente após o período chuvoso. “Recebemos essa demanda do governador ontem e já estamos colocando a equipe do IDEPI em parceria com a ETURB para elaborar um plano de trabalho e definir as áreas prioritárias que devem receber as obras de asfaltamento”, explica o diretor, Leonardo Sobral.