A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizou neste sábado (8), a entrega de 63 títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá, localizado na zona sudeste da capital. A cerimônia marcou a conclusão de um processo que representa mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.
O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar territórios ocupados de forma irregular, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A medida também contribui para reduzir desigualdades e ampliar a inclusão social e econômica.
Com a entrega desta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre suas casas, garantindo segurança, estabilidade e a possibilidade de transmitir um patrimônio às próximas gerações.
O prefeito Silvio Mendes enalteceu o trabalho dos profissionais que permitiram que esse projeto de identificação, cadastramento e regularização avançasse na capital. “Quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse processo que vai mudar a vida das famílias dessa região. “Aqui temos um exemplo de dinheiro público bem utilizado em benefício das pessoas”, disse.
Para o coordenador de Regularização Fundiária da Entidade, Derivan Abreu Gonçalves, a entrega dos títulos representa muito mais que um avanço administrativo. “A Prefeitura não entrega apenas um documento. Ela entrega paz, pertencimento e o direito de construir novas histórias. É uma política pública que resgata autoestima e fortalece o sentimento de comunidade.”
O diretor-presidente da autarquia, Vicente Moreira Filho, destacou o valor simbólico dessa conquista. “A regularização não é apenas um registro. É a certeza do pertencimento, da segurança e da história que agora tem endereço. É olhar para a casa e dizer: ‘É minha. Eu lutei. Eu venci.’”
A entrega reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento humano e a justiça social, garantindo moradia digna para quem construiu sua vida e sua história no bairro.
DUAS DÉCADAS DE HISTÓRIA
A história da comunidade teve início em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam uma área privada em busca de moradia. As primeiras casas, feitas de taipa, deram lugar a moradias mais estruturadas graças ao esforço conjunto dos moradores. O local foi declarado área de interesse social, por meio do Decreto nº 7.016 de 2007, possibilitando o início do processo de legalização. Em 2009, a desapropriação do terreno foi efetivada por depósito judicial, consolidando a posse legal.
Desde então, o local vem recebendo melhorias de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, muitas delas viabilizadas pelo Orçamento Popular. Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis registrados em cartório. As 14 famílias que ainda aguardam documentação continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb.