Destaques Regularização Fundiária

Ascom Eturb

A equipe de Educação Ambiental da ETURB – Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano realizou nesta quarta feira (10) mais uma ação do projeto “Escola que Recicla”, iniciativa que busca incentivar a conscientização ambiental entre estudantes da rede municipal de ensino. Nesta segunda edição, a atividade foi realizada na Escola Municipal Murilo Braga, localizada no bairro Marquês de Paranaguá, na zona Norte da capital.

A proposta do projeto é estimular a destinação correta de resíduos recicláveis dentro das unidades escolares. A escola participante se compromete a separar e doar todo o material reciclável produzido no ambiente escolar para a Coleta Seletiva, contribuindo para reduzir o descarte irregular e evitar o desperdício de matérias-primas que podem ser reaproveitadas e reinseridas no ciclo produtivo.

Durante a ação, a equipe de Educação Ambiental apresentou aos alunos e à comunidade escolar orientações sobre a separação correta dos resíduos e a importância da reciclagem para o meio ambiente. A partir da adesão ao projeto, o caminhão da coleta seletiva passará periodicamente na escola para recolher materiais como papel, plástico e metal, transformando as instituições de ensino em verdadeiros pontos ativos de sustentabilidade.

Segundo a coordenadora de Limpeza Pública da ETURB, Michelly Nolêto, a educação ambiental desde a infância é fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes. “Introduzir a reciclagem na vida das crianças desde cedo traz muitos benefícios. Além de ajudar o meio ambiente, essa prática contribui para o desenvolvimento de valores como responsabilidade, cidadania e respeito pela natureza. Crianças que aprendem a reciclar tendem a se tornar adultos mais conscientes e comprometidos com a sustentabilidade. Além disso, a reciclagem na infância também estimula habilidades como criatividade, pensamento crítico e trabalho em equipe”, destacou.

A iniciativa tem como objetivo ampliar cada vez mais o alcance do projeto, levando a consciência ambiental às novas gerações e fortalecendo a cultura da reciclagem nas escolas de Teresina.

Como participar

Escolas interessadas em integrar o projeto “Escola que Recicla” podem entrar em contato com as equipes de Educação Ambiental da ETURB:

Zonas Centro e Norte: (86) 99521-6565

Zona Leste: (86) 99514-0909

Ascom Eturb

Ascom PMT

A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB – Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano, informou que a Rua Engenheiro Sampaio, localizada no bairro Cabral, zona Norte da capital, recebeu novo asfalto executado pela Coordenação de Asfaltamento da autarquia. A ação integra o cronograma de recuperação e implantação de pavimentação em diversas regiões da cidade.

De acordo com dados da Coordenação, de janeiro de 2025 até o presente momento foram utilizadas 11.193,31 toneladas de massa asfáltica na Operação Tapa-Buracos, com estimativa de 31.085 buracos recuperados. Além disso, 5.530,14 toneladas de massa foram aplicadas em pavimentação de pistas completas, contemplando 50 vias únicas asfaltadas.

A coordenadora de Asfaltamento, Camila Sabóia, destacou o empenho das equipes técnicas e operacionais. “Estamos trabalhando com planejamento e dedicação. Além do asfaltamento de novas vias, ampliamos a Operação Tapa-Buracos, que agora também acontece aos sábados em formato de mutirão. Gradualmente, todas as zonas da cidade receberão essas ações para melhorar a trafegabilidade e a segurança viária”, afirmou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, ressaltou o compromisso da gestão municipal. “Há uma determinação clara do prefeito Sílvio Mendes em devolver à população uma cidade com vias mais dignas e seguras. Sabemos que muitos danos ao asfalto decorrem de intervenções realizadas pela concessionária de água e esgoto, que frequentemente impactam a malha viária e, em alguns casos, apresentam demora na recomposição adequada. Ainda assim, a Prefeitura segue atuando com planejamento, responsabilidade financeira e foco em resultados concretos para a população”, pontuou.

A gestão municipal reforça que o cronograma de asfaltamento seguirá avançando conforme critérios técnicos, priorizando áreas com maior fluxo e necessidade de recuperação estrutural. Confira algumas vias já asfaltadas em 2026:

● Mocambinho – entre Quadra 20 e Quadra 19

● Vale Quem Tem – Rua Maria José Aguiar e Rua Iracy Avelino do Lago

● Samapi – Rua Francisco Brito de Souza

● Satélite – Rua Bianor Carvalho e Rua Dom Bosco

● Cabral – Rua Engenheiro Sampaio, Rua do Cabral e Rua Franco da Rocha

● Alça de acesso à ponte metálica.

Ascom PMT

​A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, realiza amanhã, dia 7 de fevereiro, às 9h, a solenidade de entrega de registros de imóveis para os moradores do Residencial Mário Covas. O evento ocorrerá na Escola Municipal Hidemburgo Dobal, localizada no bairro Angelim.

​O residencial, que homenageia o ex-governador paulista Mário Covas Júnior, possui uma ligação direta com a trajetória do atual prefeito, Dr. Silvio Mendes. Foi em sua gestão anterior, entre os anos de 2000 e 2005, que o município adquiriu a área e concluiu a construção das 632 unidades habitacionais que hoje abrigam cerca de 2.022 pessoas.

*Avanço na Regularização e Segurança Jurídica*

Nesta nova etapa, serão entregues 80 novos registros, elevando o percentual de imóveis titulados para 70,25%. Em 2023, o município já havia regularizado 364 imóveis, e o trabalho contínuo da Coordenação visa agora sanar as pendências das famílias restantes.

​Para Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador de Regularização Fundiária da ETURB, o evento deste sábado é um marco para o início do ano legislativo e administrativo:

​”Nossa expectativa para o evento de amanhã é a melhor possível, pois sabemos o que cada documento desse representa para a dignidade dessas famílias. Para o restante de 2026, a meta da nossa Coordenação é intensificar os trabalhos de campo e análise técnica para atingirmos o índice de 100% de regularização no Mário Covas e avançar em outras regiões de Teresina, garantindo o direito definitivo à moradia para quem mais precisa.”

​● Entrega de Registro de Imóveis.

● ​Data: 07 de fevereiro de 2026 (sábado).

● ​Horário: 09h.

● ​Local: Escola Municipal Hidemburgo Dobal (Rua Deputado Ezequias Costa, Q-O, 17 – Angelim).

​A ETURB orienta que os moradores que ainda possuem pendências cadastrais procurem a sede do órgão para regularizar sua situação e garantir a titularidade de sua residência.

Ascom Eturb

Durante esta semana, a Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB (Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano), está promovendo o Plantão Social no bairro Parque Wall Ferraz. As equipes iniciaram os atendimentos *na última* segunda-feira (19) e permanecerão no local até sexta-feira (23), realizando atendimentos individuais e personalizados aos moradores. O objetivo é esclarecer dúvidas e conferir previamente toda a documentação necessária, preparando a comunidade para o início do cadastramento oficial dos imóveis, previsto para a próxima segunda-feira, dia 26 de janeiro.

No último sábado (17), a ETURB realizou a segunda etapa da audiência pública no bairro, com foco na orientação dos moradores sobre o processo de cadastramento imobiliário, a documentação exigida e o cronograma de visitas das equipes técnicas. Devido à grande extensão do núcleo urbano, o trabalho foi dividido em duas etapas, garantindo maior organização e um atendimento mais eficiente às famílias.

O coordenador de Regularização Fundiária da PMT, Derivan Abreu Gonçalves, explicou que esta fase é essencial para o andamento do processo. “Hoje não realizamos entrega de títulos, mas sim um trabalho fundamental de informação e divulgação. Dividimos este núcleo urbano em duas etapas de cadastramento: na primeira, cadastramos 1.009 imóveis e, nesta segunda, a previsão é *cadastrar mais de 650 imóveis* ”, destacou, ressaltando que a audiência pública tem papel importante na preparação da comunidade para o recebimento dos cadastradores.

Complementando as ações previstas para este ano, o presidente da ETURB, *Eng.* Vicente Moreira Filho, enfatizou o planejamento estratégico da autarquia. “Nossa expectativa para 2026 é acelerar ainda mais os processos de regularização fundiária, levando segurança jurídica e dignidade para milhares de teresinenses. A ETURB inicia o ano com estrutura reforçada e o compromisso de bater recordes de imóveis regularizados, consolidando o maior programa de escrituração da história da capital”, afirmou.

Ascom Eturb

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizou neste sábado (8), a entrega de 63 títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá, localizado na zona sudeste da capital. A cerimônia marcou a conclusão de um processo que representa mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar territórios ocupados de forma irregular, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A medida também contribui para reduzir desigualdades e ampliar a inclusão social e econômica.

Com a entrega desta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre suas casas, garantindo segurança, estabilidade e a possibilidade de transmitir um patrimônio às próximas gerações.

O prefeito Silvio Mendes enalteceu o trabalho dos profissionais que permitiram que esse projeto de identificação, cadastramento e regularização avançasse na capital. “Quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse processo que vai mudar a vida das famílias dessa região. “Aqui temos um exemplo de dinheiro público bem utilizado em benefício das pessoas”, disse.

Para o coordenador de Regularização Fundiária da Entidade, Derivan Abreu Gonçalves, a entrega dos títulos representa muito mais que um avanço administrativo. “A Prefeitura não entrega apenas um documento. Ela entrega paz, pertencimento e o direito de construir novas histórias. É uma política pública que resgata autoestima e fortalece o sentimento de comunidade.”

O diretor-presidente da autarquia, Vicente Moreira Filho, destacou o valor simbólico dessa conquista. “A regularização não é apenas um registro. É a certeza do pertencimento, da segurança e da história que agora tem endereço. É olhar para a casa e dizer: ‘É minha. Eu lutei. Eu venci.’”

A entrega reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento humano e a justiça social, garantindo moradia digna para quem construiu sua vida e sua história no bairro.

DUAS DÉCADAS DE HISTÓRIA

A história da comunidade teve início em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam uma área privada em busca de moradia. As primeiras casas, feitas de taipa, deram lugar a moradias mais estruturadas graças ao esforço conjunto dos moradores. O local foi declarado área de interesse social, por meio do Decreto nº 7.016 de 2007, possibilitando o início do processo de legalização. Em 2009, a desapropriação do terreno foi efetivada por depósito judicial, consolidando a posse legal.

Desde então, o local vem recebendo melhorias de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, muitas delas viabilizadas pelo Orçamento Popular. Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis registrados em cartório. As 14 famílias que ainda aguardam documentação continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb.

Ascom Eturb

A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB (Entidade *Autárquica* Teresinense de Desenvolvimento Urbano), realizará *no próximo sábado,* dia 8 de novembro, a entrega de 63 títulos de propriedade a famílias do Residencial Deus Proverá, na zona Sudeste da capital. A cerimônia coincide com o aniversário da comunidade e simboliza o ponto alto de mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar *áreas já consolidadas que se originaram de ocupações irregulares* , garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A iniciativa também representa um avanço na redução das desigualdades sociais e na promoção da inclusão econômica.

A trajetória do Deus Proverá começou em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam espontaneamente uma área privada em busca de um lar. As primeiras casas, erguidas de taipa, foram sendo substituídas aos poucos, com esforço coletivo e perseverança. A mobilização comunitária chamou a atenção do poder público, e em 2007, por meio do Decreto nº 7.016, o então prefeito Sílvio Mendes declarou o local como área de interesse social, abrindo caminho para a legalização.

Dois anos depois, em 2009, o município efetivou a desapropriação do terreno por meio de depósito judicial, consolidando a posse legal. Desde então, a Prefeitura tem investido em infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, realizadas em parte através do Orçamento Popular.

Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis já registrados em cartório. As 14 famílias que ainda não receberam o documento continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, que segue prestando suporte técnico e jurídico até a conclusão do processo.

“É fundamental termos uma política voltada para o território, consolidando bairros que já fazem parte da história de Teresina. A titulação é o reconhecimento formal da Prefeitura, que proporciona dignidade e estabilidade às famílias”, destacou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, reforçou o impacto social da ação:

“Ter o documento da casa muda a vida das pessoas. Cada título entregue é um símbolo de dignidade e pertencimento. Parabenizo toda a equipe da coordenação envolvida nesse trabalho transformador.”

Com esta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre seus lares, conquistando segurança e a possibilidade de deixar um patrimônio aos filhos. Um momento histórico que reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com o desenvolvimento humano e a justiça social.